Aviso legal / identificação do editor

Esta página identifica a entidade jurídica que opera korena.eu e apresenta os contactos e dados de registo exigidos pelo direito da UE e da Bulgária.

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1. Operador e vendedor oficial

O site korena.eu é operado por, e todas as encomendas nele feitas são vendidas por:

"Маршъл Лабс" ЕООД
("Martial Labs" Ltd., forma jurídica em inglês)

KORENA é um nome comercial e uma marca operada por "Маршъл Лабс" ЕООД. Os compradores contratam com "Маршъл Лабс" ЕООД, que opera sob a marca KORENA.

2. Contacto

Todos os canais são atualmente encaminhados para uma única caixa monitorizada (office@korena.eu). Os prefixos no assunto ajudam no encaminhamento interno, por exemplo [Privacy], [Accessibility], [EUDR], [DSA SPOC], [Returns] e [Security].

3. Processamento de pagamentos

Os pagamentos em korena.eu são processados pela Stripe Payments Europe Ltd. (Irlanda, regulada pelo Banco Central da Irlanda), sendo os dados enviados à Stripe Inc. (EUA) para deteção de fraude ao abrigo da Adenda de Tratamento de Dados da Stripe. Enquanto processador sediado nos EUA, a Stripe também está sujeita ao controlo das sanções da OFAC dos EUA; uma encomenda pode ser recusada se alguma parte constar de uma lista de sanções norte-americana. Consulte os pormenores sobre transferências de dados na Política de privacidade, §5–6, e o aviso da Stripe em stripe.com/privacy.

Os reembolsos por não conformidade ou cancelamento são creditados pela Stripe no meio de pagamento original.

4. Autoridades de supervisão e fiscalização

As entidades búlgaras e europeias seguintes fiscalizam atividades relacionadas com este site. Os compradores podem contactá-las diretamente se não quiserem contactar-nos primeiro ou se o nosso tratamento não tiver resolvido a questão.

5. Resolução de litígios em linha (RLL) e resolução alternativa de litígios (RAL) na UE

Nos termos do Regulamento (UE) 524/2013, a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha. Os consumidores da UE que tenham celebrado connosco um contrato de venda em linha podem utilizá-la:

Plataforma RLL da UE: https://ec.europa.eu/consumers/odr

Resolução alternativa de litígios (RAL):
A KORENA não está atualmente vinculada a nenhum organismo de RAL específico nem aderiu voluntariamente a um. Os Consumidores búlgaros podem apresentar, por iniciativa própria, uma queixa à Comissão de Conciliação para Litígios de Consumo (Помирителна комисия за потребителски спорове) junto da Comissão de Proteção dos Consumidores (КЗП), em Sófia. Se a KORENA designar voluntariamente um organismo no futuro, este aviso será atualizado.

Tentaremos resolver diretamente e de boa-fé as queixas dos consumidores através de office@korena.eu antes de qualquer encaminhamento.

6. Responsabilidade editorial

A responsabilidade editorial pelo conteúdo de korena.eu cabe a:

Pavel Danielov Nikolov, administrador, "Маршъл Лабс" ЕООД. office@korena.eu

7. Regulamentação profissional

"Маршъл Лабс" ЕООД não está sujeita a ordem profissional, título profissional ou regulador setorial para além dos reguladores comerciais gerais indicados na secção 4. Se isto mudar, por exemplo após registo como comerciante ou operador EUDR nos termos do Regulamento (UE) 2023/1115 ou por atividades de importação EUDR, este aviso será atualizado.

8. Ponto de contacto único (art. 30.º do DSA)

Para efeitos do Regulamento (UE) 2022/2065 (Regulamento dos Serviços Digitais), o ponto de contacto único para questões regulamentares, jurídicas e de fiscalização é:

Correio eletrónico: office@korena.eu
Endereço postal: "Маршъл Лабс" ЕООД, ул. "Йордан Бадев" № 8а, 1700 София, България
Línguas: inglês e búlgaro

9. Cumprimento das sanções

"Маршъл Лабс" ЕООД verifica a cadeia de abastecimento e os clientes nas listas de sanções da UE e da ONU (Regulamento 269/2014 do Conselho e respetivas alterações e sucessores). Como os pagamentos são processados pela Stripe, os clientes também são verificados nas listas da OFAC dos EUA. A KORENA não negoceia com pessoas, entidades ou destinos sujeitos a sanções aplicáveis da UE, ONU ou EUA.

Se considerar que foi recusado por engano, contacte office@korena.eu e analisaremos prontamente o caso.

10. Limitação de responsabilidade por ligações externas

Este site pode conter ligações para sites de terceiros. Não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo desses sites. A presença de uma ligação não implica aprovação.

11. Direitos de autor e propriedade intelectual

Todas as fotografias, medições, descrições, desenhos, textos e código de korena.eu pertencem, por direito de autor, a "Маршъл Лабс" ЕООД, que opera sob a marca KORENA, salvo indicação expressa em contrário. Consulte a Política de propriedade intelectual e conteúdos para as condições de reutilização.

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Esta página cumpre os requisitos de informação dos seguintes atos:

• Diretiva 2000/31/CE sobre comércio eletrónico, artigo 5.º (identificação do prestador)
• Lei comercial búlgara, artigo 13.º (informação do comerciante)
• Regulamento (UE) 524/2013 sobre resolução de litígios de consumo em linha
• Regulamento dos Serviços Digitais (Regulamento (UE) 2022/2065), artigo 30.º (ponto de contacto único)
• Diretiva 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores, artigo 6.º (informação pré-contratual)

Última revisão: 30-04-2026 · Próxima revisão: 30-04-2027 (ou antes, se necessário).