Passaportes fitossanitários para madeira

Sim. Todas as deslocações de madeira de nogueira (Juglans) e de pterocária (Pterocarya) dentro da UE precisam de passaporte fitossanitário, devido à doença dos mil cancros. As pranchas com bordos naturais também precisam de tratamento térmico a 56 °C durante 40 minutos, com a marca HT, salvo se a autoridade tiver declarado a área de origem indemne da doença e do seu escaravelho.

Não. A secagem em estufa não é uma opção para a nogueira. A deslocação só é permitida se a origem tiver sido declarada indemne da praga, se for aplicado tratamento térmico a 56 °C durante 40 minutos consecutivos com a marca HT, ou se toda a superfície natural arredondada for esquadriada. O passaporte continua a ser obrigatório.

Na maior parte da UE, não. Apenas a madeira de castanho com casca enviada para a Irlanda, Suécia ou Irlanda do Norte precisa de passaporte de zona protegida (PZ), devido ao cancro do castanheiro. O castanho isento de casca não precisa.

Sim, o vendedor tem de o fornecer com a madeira regulamentada. A isenção para utilizadores finais abrange apenas particulares que compram presencialmente. As vendas em linha não estão isentas, e a isenção nunca se aplica nas zonas protegidas.

Sim. Carpinteiros, fabricantes de mobiliário, importadores e comerciantes de madeira são operadores profissionais, nunca utilizadores finais. Por isso, a madeira regulamentada que lhes é vendida é transportada com o respetivo passaporte.

Não. O mobiliário acabado (CN 9403) e as tábuas perfiladas (4409) não são abrangidos pela regra. O passaporte abrange madeira em bruto, madeira para combustível, aparas e madeira serrada, incluindo pranchas (4401, 4403, 4404 e ex 4407).

Irlanda, Grécia, Chipre e Irlanda do Norte, para um ou mais escolitídeos das coníferas (Dendroctonus micans e espécies de Ips). A madeira de coníferas com casca enviada para esses locais precisa de passaporte PZ. O registo indica que escaravelho se aplica a cada local.

Sim. Foi oficialmente confirmada na Eslováquia (distritos de Trebišov e Michalovce) e na Hungria (Beregsurány) em 2026, e está presente na Ucrânia, Bielorrússia e Rússia. O freixo proveniente de um raio de 100 km de uma área confirmada precisa de remoção da casca e do borne exterior, ou de irradiação, e de passaporte.

Não foi encontrada nenhuma declaração oficial. A EPPO Global Database também não tem registos para a Bulgária que confirmem a presença ou ausência da praga, o que não equivale a uma declaração de área indemne. Até a autoridade búlgara declarar uma área indemne, a nogueira com bordos naturais proveniente da Bulgária precisa de tratamento térmico e de passaporte para se deslocar dentro da UE.

Não. O passaporte é uma etiqueta física com os elementos de A a D. Um código QR pode complementar o código de rastreabilidade, mas ainda não existe passaporte fitossanitário eletrónico na UE.

Os dados foram revistos pela última vez em 23 de outubro de 2026. As zonas demarcadas mudam todos os anos, pelo que as fontes são revistas pelo menos uma vez por trimestre.